NOTÍCIA

12 de junho

12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O dia 12 de junho muitas vezes é lembrado como o Dia dos Namorados. Um momento onde o amor é celebrado e há um momento de reflexão de como as histórias de duas pessoas se uniram em um momento da vida.

Contudo, nós queremos chamar sua atenção para um outro tipo de amor: aquele voltado aos meninos e às meninas que sofrem sob o pesado jugo do trabalho infantil.

Saiba um pouco mais sobre o trabalho infantil e como o Livres atua em favor das crianças e dos adolescentes de Paulistana/PI.

O que é trabalho infantil e a qual a importância da data

Definido em 2015 pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, a data busca trazer à memória a vida de crianças e adolescentes que padecem sobre o trabalho forçado – seja ele forçado pelas situações sociais em que se encontram ou mesmo pela violência.

Trabalho infantil é definido pela OIT como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental, gerando sequelas para sua vida adulta. Segundo OIT e Unicef, 160 milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo são explorados. Até 2022, serão mais 8,9 milhões. No Brasil, antes da pandemia, já havia quase 2 milhões.

Para o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, os dados são um alerta: “Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças é colocada em risco”, diz. “A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham suas crianças e seus adolescentes na escola, mesmo em casos de dificuldades econômicas.”

Muitas vezes, a criança e o adolescente ficam encarregados pela renda familiar, pois em situação de pobreza extrema, não há outra saída. Isso os impede de brincar, frequentar a escola e impacta em diversas outras ações que os auxiliariam em seu desenvolvimento pleno. Na agricultura estão 70% das crianças e dos adolescentes em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido de 20% pelo setor de serviços (31,4 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões). A prevalência de trabalho infantil nas áreas rurais (14%) é quase três vezes maior do que nas áreas urbanas (5%).

Há diversos níveis em que o trabalho infantil ocorre. Ele pode ir desde o trabalho doméstico em casas de terceiros, passando por atividades agrícolas e chegando a níveis extremos, como o tráfico de drogas e exploração sexual. Em todos esses níveis, os abusos físicos podem ocorrer em menor ou maior grau.

Cada país desenvolve suas políticas sobre a faixa etária que considera como trabalho infantil. No Brasil, a partir dos 17 anos, a pessoa já é liberada para o trabalho. Contudo, a partir dos 14 anos de idade, já se pode trabalhar em caráter de aprendiz, onde o adolescente trabalhador desenvolve atividades de baixo risco e por um tempo determinado, segundo o artigo 428 da CLT.

O relatório da OIT/Unicef não incluem dados do Brasil, já que o governo não os divulga desde 2018. O trabalho infantil, a exclusão escolar e a falta de programas sociais já existiam antes da pandemia, e “precisamos desmistificar que é melhor que a criança esteja trabalhando do que roubando. Para muitas crianças, o trabalho é a porta de entrada para a criminalidade, uso de drogas, tráfico e exploração sexual. Há o aliciamento para as drogas, o tráfico, a exploração. Por isso o trabalho infantil e a situação de rua são extremamente perniciosos”, afirma Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos humanos pela PUC- SP.

Como dito acima, a importância da data mundial de Combate ao Trabalho Infantil reside em nos lembrar dos direitos humanos primordiais para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, como nos assegura o ECA, e levar a reflexão de como nós podemos combater uma situação tão triste.

Alcançando crianças e jovens em Paulistana/PI

O Instituto Livres não fecha os olhos diante dessa situação e busca atender crianças e adolescentes no sertão nordestino tanto na parte física, com água potável e alimentos, quanto na parte psicológica e espiritual, através da educação, conhecimento e aprendizados saudáveis.

Para promover o acesso à água, temos nosso programa Mais Água onde levamos água de qualidade para o sertão nordestino. Já alcançamos a vida de mais de 11 mil pessoas e mais de 2 mil famílias, que foram contempladas com água potável para poderem beber e preparar alimentos. Além da economia gerada para as famílias, que deixam de gastar para comprar água e podem comprar alimentos, esse projeto propicia saúde, qualidade de vida, e evita a exposição das crianças ao trabalho pesado para gerar renda.

Já na parte psicológica e espiritual, se destaca o nosso programa Missão Social. Através dele, nós visitamos de forma recorrente os povoados de Paulistana, fazendo visitas nos lares, realizando um diagnóstico social, econômico e emocional de cada família. A partir disso, conseguimos planejar e desenvolver o acompanhamento das famílias, prestando diversos tipos de suporte para auxiliar em suas necessidades.

Com as necessidades levantadas através do diagnóstico, elaboramos palestras socioeducativas, oficinas criativas e workshops. Além da capacitação de adultos, podemos mostrar às crianças e aos adolescentes um mundo de possibilidades, aperfeiçoando o imaginário dessas crianças e auxiliando o adolescente em seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Neste projeto, priorizamos a formação de valores positivos, de mudança de comportamento, e de oportunidades, sejam elas sociais e/ou profissionais. Com isso, implementamos metodologias e tecnologias sociais que possibilitam uma evolução mais rápida e adequada de acordo com a realidade de cada criança e adolescente.

O resultado é evidente: mais de 25 mil pessoas e mais de 5 mil famílias foram beneficiadas com essas ações e conseguimos transformar a vida de mais de 700 crianças em 47 comunidades só em 2020.

E não queremos parar por aqui. Sabemos que ainda existem crianças e adolescentes que sofrem por ter o trabalho como a única forma de vida, sem ter acesso a uma educação básica e uma vida digna, com seus direitos assegurados.

Queremos convidar você a fazer parte dessa história.