Deveres da criança: quais são eles?

O Instituto Livres sempre lutou para garantir os direitos e deveres das crianças e adolescentes. Para isso, buscamos as diretrizes do ECA – Estatuto da criança e do adolescente, disposto na lei nº 8.069.

O ECA é um dispositivo legal que nos garante quais são os direitos fundamentais da criança, como o direito à educação, por exemplo.

Contudo, devemos nos lembrar que a vida em sociedade precisa ser balanceada. Por isso, além desses direitos, precisamos entender também quais são os deveres da criança.

Mas, afinal, quais são esses deveres?

O que são deveres?

Antes de tudo, precisamos entender o que são deveres no âmbito legal. Legalmente falando, definimos deveres como a obrigação ou a necessidade moral de fazer ou omitir alguma coisa. Concretamente, designa a ação ou omissão a que se está obrigado em razão da lei.

Portanto, os deveres podem ser definidos como os limites das regras de convivência para fazer parte de uma vida em sociedade mais justa.

Logo, podemos concluir que os deveres das crianças existem não para limitá-las ou oprimi-las, mas sim para protegê-las dos males sociais e permitir que alcancem seu desenvolvimento pleno.

Os deveres das crianças

Listamos aqui abaixo 10 deveres das crianças.

Vale lembrar que além do ECA, a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, promulgada em 1959 pelas Nações Unidas, também prevê alguns deveres dos menores.

Os deveres da criança são:

– Respeitar pais e responsáveis;

– Frequentar e cumprir carga horária escolar;

– Respeitar educadores e funcionários;

– Respeitar ao próximo e suas diferenças (cor, religião, classe social);

– Ser participante de atividades familiares e comunitárias;

– Preservar e manter limpos ambientes e espaços públicos;

– Conhecer e cumprir regras estabelecidas (usar uniforme escolar, por exemplo);

– Não acessar locais não permitidos em questões de limitação de idade;

– Fazer atividades escolares, tirar dúvidas com professores;

– Respeitar horários estabelecidos para crianças e adolescentes.

O trabalho do Livres com as crianças

A criança sempre esteve no coração do Livres. Na realidade, foi por essa causa que o Instituto nasceu em 2006.

O primeiro programa do Instituto, o Livre Ser Acolhimento tem como objetivo proporcionar moradia, alimentação, proteção, atividades de formação de vínculos sociais, e assegurar os direitos à saúde e educação, além de acompanhamento sociofamiliar.

Dentro do programa, promovemos ações psicopedagógicas de restauração e transformação que preparam a criança e adolescente para serem agentes de suas vidas e de um futuro melhor.

Com ênfase no combate a situações de violação dos direitos da criança e do adolescente, visamos contribuir com mudanças positivas no contexto familiar para que elas tenham qualidade de vida.

Atualmente, estamos operando duas casas de acolhimento na cidade de Santo André, no ABC Paulista.

Como resultado, já acolhemos mais de 370 crianças, realizamos mais de 8 mil atividades lúdicas, pedagógicas e de reforço e contamos com mais de 1.300 atividades voluntárias.

Ainda há muito trabalho a ser feito. E queremos contar com você para continuar transformando a vida de crianças e adolescentes.

Torne-se hoje um doador e nos ajude a garantir os direitos e deveres das crianças!