O que você precisa saber sobre as organizações sociais no sertão

Muito se ouve falar sobre organizações sociais no sertão e como elas estão ligadas a um tipo de trabalho humanitário em diferentes esferas da sociedade, para atender às mazelas da população menos favorecida, atingida por fenômenos da natureza, desprovida de algum tipo de direito ou minoria necessitada de determinado auxílio de saúde ou educação.

Na verdade, sociologicamente falando, uma organização social é uma entidade organizada e estruturada com papéis definidos para cada um de seus membros. Ao longo da história, a organização da sociedade sempre se mostrou reflexo dos comportamentos, hábitos, valores, clima e até o relevo local, bem como o relacionamento das pessoas pertencentes ao mesmo grupo.

Continue a leitura conosco para compreender as características, desafios e atuação das organizações sociais com ênfase nas organizações sociais do sertão.

Organizações sociais: características e exemplos

No Brasil, a criação oficial de uma Organização Social (OS) como um grupo reconhecido da sociedade se deu pela Lei federal n. 9.637, de 18.5.1998. Por meio desta legislação nasceram as organizações sociais como entidades privadas sem fins lucrativos, que tem auxílio do Estado e que tratam de algum interesse benéfico para a comunidade.

De acordo com o IPEA (Instituto Econômico de Pesquisa Aplicada), os títulos de Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) enquadram-se dentro da estrutura das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) -instituições privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas e autoadministradas, ou seja, capazes de gerenciar suas próprias atividades, e voluntárias, na medida em que podem ser constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas.

Na verdade, as qualificações OS e Oscip são modelos de cooperação mútua entre OSCs e poder público para permitir a transferência para entidades da sociedade civil de certas atividades tradicionalmente exercidas pelo poder público, sem a necessidade de concessão ou permissão.

As OSCs possuem, como natureza jurídica, o objetivo de identificar a constituição jurídico-institucional das entidades públicas e privadas nos cadastros da administração pública do país. Já as Oscips podem possuir a natureza jurídica “associações privadas” ou “fundações privadas”

Estas organizações nada mais são do que instrumento de parceria, que, em última instância, visa contribuir com a maior eficiência no desempenho de serviços públicos sociais, ao mesmo tempo que permite um melhor controle sobre a aplicação das verbas orçamentárias repassadas e a valorização do terceiro setor.

As qualificações das entidades são concedidas pela administração pública municipal, estadual ou federal para repasse de benefícios de governos e órgãos públicos, na forma de estabelecimento de parcerias, dotações orçamentárias, isenções fiscais etc., para a realização de suas atividades que devem ser, necessariamente, de interesse coletivo da sociedade.

Ainda conforme os últimos dados do IPEA (2020), há 781.921 OSCs formais, ou seja, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em atividade no Brasil. Dessas, 1.114 são OS e 7.046 são Oscips.

Os objetivos das OSCs podem ser relativos a diferentes temas como mencionamos acima, aos quais podemos acrescentar a defesa de setores como cultura, pesquisa, desenvolvimento das tecnologias e proteção ao ambiente.

Nesse sentido, o conceito de Organização Social também está relacionado com o de Organização Não Governamental (ONG), que é uma denominação popular para a organização de um grupo independente do governo. No entanto, perante a lei, não existe regulamentação para as ONGs.

As características das organizações sociais e ONGs se assemelham nos objetivos de ajudar pessoas desfavorecidas, atuar no Terceiro Setor, contribuir para melhores condições de vida. Elas podem ter papel importante em diferentes campos da condição humana: econômico, político e religioso.

Existem muitos exemplos de organizações sociais presentes no Brasil que vão desde a indústria à cultura. Vejamos alguns exemplos de organizações sociais:

• Desenvolvimento de tecnologias;
• Apoio à ciência;
• Fomentação à educação;
• Preservação e educação sobre o meio ambiente;
• Desenvolvimento e apoio à cultura;
• Políticas para melhorar a saúde.

As organizações sociais no Brasil

No plano das relações com o Estado, as OSCs souberam se posicionar a partir das facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Desde a sua criação, o propósito foi permitir e incentivar a produção não lucrativa pela sociedade de bens ou serviços públicos não exclusivos do Estado.

O movimento de absorção de atividades sociais pelo denominado “terceiro setor” vem sendo considerado como uma marca recorrente em processos de Reforma do Estado nas democracias contemporâneas.

Organizações sociais no sertão

Mas, se historicamente a organização social dos grupos humanos também esteve relacionada ao comportamento dos elementos climáticos locais – comprovadamente pelo estudo Jornada de História dos Sertões – Caminhos e sertões: territórios e culturas, apresentado no Seminário Nacional de História Social dos Sertões, realizado em 2021, é inegável que uma organização social no sertão tem características peculiares.

O que é o sertão

O sertão é formado por regiões interioranas do nordeste brasileiro, que sofrem com a pobreza e seca, abrangendo quase todos os estados. O local é caracterizado pelo clima semiárido, temperaturas mais altas e baixa umidade do ar. O local é caracterizado por muitas estiagens que provocam extremo estresse hídrico com impactos severos no seu desenvolvimento econômico.

A região Nordeste do Brasil ainda mantém, como agravante, problemas sociais históricos como defasagem e pouca diversificação da agricultura e indústria, grandes latifundiários e concentração de renda desequilibrada, agravados no sertão nordestino pelo fenômeno natural de secas constantes. Segundo os dados, os estados com maior concentração de pobreza no sertão são Maranhão, Alagoas e Piauí.

O cenário de poucas oportunidades causadas pelas características geopolíticas do Nordeste proporcionou, a partir da metade no século 20, uma intensa migração nordestina às áreas urbanas.

Sob estes aspectos, as qualidades climáticas do sertão possuem influência direta sobre a dinâmica e a vida dos sertanejos. As organizações sociais do sertão enfrentam, talvez, maiores dificuldades do que as ONGs (Organizações Não Governamentais) em regiões mais favorecidas financeiramente.

Pelo sertão

As organizações sociais que atuam no sertão ou com foco nas necessidades do sertão, enfrentam desafios complexos de logística, anonimato, falta de recursos, apoio, entre outros. Embora muito se faça pelas pessoas, os resultados são a médio e longo prazo, pois os desafios são de ordem estrutural, social e econômica e, por a sociedade não ver o resultado rápido, pode parecer não haver significância – o que dificulta o interesse e aporte de investidores sociais.

O LIVRES, que é uma organização social com atuação no sertão, atua em algumas das causas abaixo:

• Atendimento às mulheres e crianças carentes;
• Geração de oportunidades de ganho de renda;
• Distribuição de água potável;
• Propagação de eventos culturais;
• Atendimento às famílias.

Agora que caracterizamos as organizações sociais no sertão, a partir de um panorama geral sobre o assunto, perguntamos: é interessante para você receber mais artigos como este? Faço um convite para que você assine nossa Newsletter. Com ela, você receberá materiais ricos como este, e melhor, de forma gratuita.