NOTÍCIA

23 de junho

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil em 2022

Abuso e Exploração Sexual Infantil em 2022: os dados sobre esses casos assustam toda população. Todos categorizados como atos de covardia. Alguns deles são injustiças sociais; violência contra mulher; e, principalmente, quando ferem os direitos de nossas crianças: abuso e exploração sexual infantil. Para falarmos um pouco mais sobre o que mais nos causa constrangimento pela falta, vamos enfatizar o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.

Abuso e Exploração sexual infantil são crimes

Abuso e exploração sexual são crimes hediondos (inafiançável e insiscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória). Além disso, “Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213, § 1º, do Código Penal), há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão. A mesma pena é aplicada caso o crime resulte em lesão corporal grave. Em caso do resultado ser morte, a pena é de 12 a 30 anos”, segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Um dado estarrecedor é o de que, no Brasil, a estimativa é que cada hora quatro crianças e adolescentes sofrem violência sexual no país. Em 2022, até o mês de abril já foram registrados quase 5 mil casos, segundo balanço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

De acordo com dados do Instituto Liberta são 500 mil vítimas brasileiras, o que faz o país ocupar o 2º lugar neste vergonhoso ranking, ficando atrás apenas da Tailândia. A realidade do Brasil é economicamente crítica para muitas famílias, sendo comum vermos os pais usando de seus filhos ou permitindo que outras pessoas o façam para garantir o sustento da casa. Seja pela negligência familiar ou pelo meio em que vivem, as crianças brasileiras formam um grupo vulnerável, que deve ser protegido das mentes e bolsos afetados pela realidade do país.

Os números mostram que, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são exploradas sexualmente no Brasil. Contudo, esse índice pode ser ainda maior, haja visto que apenas 7 em cada 100 casos são denunciados. A análise ainda mostra que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras.

Infelizmente, a maior parte dos casos de abuso registrados ocorrem dentro de casa e o agressor é alguém próximo e é comum que o agressor use de artifícios psicológicos para enganar a criança e fazer com que ela não conte o que está acontecendo. As vítimas podem ser manipuladas psicologicamente, porque assim elas não percebem que estão sendo abusadas. O abusador também costuma fazer ameaças ou usar presentes.

A exploração sexual no país é resultado de diversos fatores da cultura brasileira, desde a educação, desigualdade social, economia e condições de trabalho, que influenciam diretamente no âmbito em que a criança está inserida

E como identificar sinais desse tipo de violação no comportamento de crianças e adolescentes?

Comportamento de Crianças e adolescentes dão sinais de abuso e exploração sexual

É preciso estar atento aos sinais que a criança ou adolescente emitem para perceber possíveis casos de abuso. Confira alguns:

1- Mudança de comportamento: crianças que não tinham medo e passam a ter medo do escuro ou de ficar sozinhas;

2- Mudanças de humor: ficam agressivas repentinamente;

3- Falta de concentração na escola;

4- Mudança na alimentação;

5- Mudança drástica no modo de vestir e nos cuidados com higiene pessoal;

6- Pânico ou terror de uma pessoa específica (que pode ser o agressor).

+Deveres da criança: quais são eles?

Consequências na vida das vítimas de abuso e exploração sexual infantil

Uma violência como o abuso sexual deixa graves marcas na saúde mental de suas vítimas. Segundo informações da GNTech, a vítima pode desenvolver transtornos psicológicos como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), sendo que o último acomete 57% dos adolescentes que sofreram violência sexual. Também podem apresentar comportamentos sexuais inadequados para a idade.

Algumas crianças, por não conseguirem lidar com o trauma de abusos que ocorrem com frequência, tendem a ter mecanismos de dissociação, ou seja, quadros em que não conseguem mais compreender cognitivamente a realidade. É como se nada tivesse acontecido, podendo dizer que a realidade foi alterada mentalmente. Essa condição pode acarretar em problemas sociais, emocionais e comportamentais.

A infância é uma importante fase de absorção de valores básicos, na forma de conceitos morais e éticos que irão determinar a formação e estruturação da personalidade. Quando a violência contra a criança e o adolescente não é identificada e tratada, eles podem crescer traumatizados e com valores distorcidos.

Sem o devido apoio psicológico, essas vítimas podem sofrer com os danos do abuso de modo a influenciar em suas reações, impulsos e escolhas para o resto da vida, inclusive reproduzindo violências.

Formas de combate ao abuso e à exploração sexual infantil

Sabemos que, hoje, ainda não há formas 100% eficazes de combate a esse tipo de agressão, uma vez que muitos casos de violência acontecem “na calada” e que, as vítimas, muitas vezes, não encontram confiança em adultos quando falam. Contudo, há formas de prevenção que podem e devem ser adotadas. Fique atento, são gestos simples, que podem ajudar muitas vidas:

Escute e dê atenção sempre às crianças;
Preste atenção nos seus comportamentos;
Ensine que afeto e carinho são espontâneos e não comprados;
Nunca ignore os sentimentos da criança e adolescente;
Quando tiver indícios de abuso, converse em ambientes calmos e isolados;
Oriente que a culpa nunca é da criança ou jovem;
Ensine sobre os limites do corpo;
Tenha uma relação de confiança, assim ela se sentirá segura.

Acredite, essas orientações podem prevenir muitos transtornos e traumas. E denunciar é fundamental para combater os casos.

Disque 100

Você sabia que o governo federal tem um programa que atende a todo tipo de violação de direitos de pessoas vulneráveis? O programa atende aos seguintes grupos e/ou temas:

Crianças e adolescentes
Pessoas idosas
Pessoas com deficiência
Pessoas em restrição de liberdade
População LGBT
População em situação de rua
Discriminação ética ou racial
Tráfico de pessoas
Trabalho escravo
Terra e conflitos agrários
Moradia e conflitos urbanos
Violência contra ciganos, quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais
Violência policial (inclusive das forças de segurança pública no âmbito da intervenção federal no estado do Rio de Janeiro)
Violência contra comunicadores e jornalistas
Violência contra migrantes e refugiados
Pessoas com Doenças Raras

Essas denúncias podem ser feitas de qualquer lugar do Brasil de forma gratuita. Ela é um “pronto socorro” para essas situações que ferem os direitos humanos.

Atuação do Livres no Piauí

O Instituto Livres atua no Piauí desde 2013, com os projetos Livre Sertão (permanece o nome) e Livre Ser (hoje chama-se “Livres”). Programas que visam o bem-estar e crescimento social de crianças e jovens carentes. Buscando ser uma organização referência em projetos de melhorias sustentáveis no sertão, o LIVRES se move pelo bem do próximo, desenvolvendo soluções inovadoras, econômicas, ecológicas e socialmente retroalimentadas pelos seus resultados.

O primeiro projeto desenvolvido foi o Acolhimento Livre Ser – para garantir os cuidados, o amor e a proteção necessários à crianças e adolescentes vítimas de situações de violação. Visando expandir este projeto para o nordeste, o fundador do instituto e cantor, Juliano Son, mudou em 2013 para Teresina, capital do estado do Piauí, onde implantou duas unidades de Acolhimento integral com serviços de alta complexidade.

O estado concentra dados alarmantes. Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal realizado entre 2019 e 2020 registrou que dentre 103 pontos mapeados às margens das estradas BRs, quatro são considerados críticos para casos de exploração sexual. Floriano, Bom Jesus e Teresina são as cidades que mais concentram locais.

Segundo os dados da PRF, o aumento no percentual de casos chega a 300%, principalmente em pontos em áreas rurais, em comparação aos dois anos anteriores. Para a Polícia Federal, o aumento pode ser consequência da pandemia causada pela Covid-19.

De acordo com a Safernet Brasil, até maio de 2021, o Brasil teve um crescimento de 33,4% nas denúncias de pornografia infantil. No Piauí, onde o LIVRES atua mais especificamente, denúncias podem ser feitas, de forma anônima, por meio do Disque 100 ou do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do número 191 da PRF.

Não compactue. Diga NÃO ao abuso e exploração sexual. Deixemos as crianças desenvolverem-se, brincar, divertir-se. Nos apoie nessa missão!

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