Documentos pessoais são um direito do ser humano
Documentos pessoais são um direito do ser humano
Todo cidadão deve possuir os documentos pessoais que são de cadastramento obrigatório para que se possa ser tido como cidadão na sociedade em que vive. ter acesso aos documentos pessoais são um direito de todo ser humano, visto que é com eles que temos nossa identificação e acesso aos serviços públicos, tal como o Sistema Único de Saúde, o SUS, redes de ensino, bem como a identificação via RG, CPF, etc.
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Os documentos pessoais são exigidos sempre que é preciso se identificar; para fazer vestibulares, matrículas, na hora de abrir uma conta em uma instituição bancária, de viajar, etc. Por isso é vital a importância dos documentos pessoais. Ou seja, a falta de documentos é uma situação grave.
O acesso aos documentos pessoais permite o resgate da cidadania das pessoas por meio da emissão do registro civil. “O documento permite que essa pessoa possa ter a oportunidade de participar de ações e programas que objetivem uma mudança em suas vidas”, explica a Defensora Pública da União, Dra Tarcijany Linhares.
Sem documentos, uma pessoa não pode votar, fazer o alistamento militar, receber qualquer benefício, como aposentadoria ou pensão. E essa é uma realidade alarmante no sertão do Piauí: pessoas que não têm registro de nascimento, cpf, nada… Elas simplesmente não existem…
Nas edições do projeto Impacto Sertão Livre, temos uma parceria com a Defensoria Pública da União, do Estado e Segurança Pública, que tem assistido integralmente as comunidades em que temos atuado. Essa parceria é fundamental para garantirmos o direito à cidadania naquela região.
Nesse mês de julho, a equipe do Livres está entregando documentos para moradores de Paulistana/PI. No período de 14 a 17 de julho, os documentos feitos pela Defensoria Pública durante a última edição do Impacto Sertão Livre estão sendo distribuídos.
As entregas estão sendo feitas de forma organizada, mantendo as normas de segurança e proteção contra o covid-19, na própria sede do Livres em Paulistana.
Esse é mais um dos benefícios que nossa atuação no sertão tem promovido junto às comunidades que, sem registros e sem documentos, simplesmente não “existem”… Inclusão, cidadania e dignidade fazem parte daquilo que cremos e dos nossos serviços.
