Proteção à criança e adolescente

Vamos falar sobre proteção à criança e adolescente?

Nossa sociedade deve trabalhar para que nenhum menino ou menina seja vítima de violência. Para isso, dar visibilidade ao tema; influenciar mudanças na legislação e nas políticas públicas; e apoiar serviços de prevenção e resposta à violência é fundamental. Mas vamos falar sobre a proteção à criança e adolescente?

Nos últimos anos, o Brasil teve avanços significativos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a exemplo da redução da mortalidade infantil, que salvou 827 mil crianças entre 1996 e 2017. No entanto, as desigualdades sociais ainda afetam grande parte das crianças e adolescentes do País, violando seus direitos e fazendo com que muitos não cheguem à vida adulta. Isso porque, ao ser excluídos das políticas públicas, esses meninos e meninas correm o risco de ser vítimas de formas extremas de violência.

Homicídios, violência sexual e violência contra adolescentes no sistema socioeducativo têm se tornado uma questão crítica no País. De 1996 a 2017, 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio no Brasil.

Desde 2012, a taxa de homicídios de adolescentes tem sido mais alta do que a da população em geral. E há um perfil claro dos adolescentes mortos: são, em sua maioria, meninos negros, pobres, moradores das periferias dos grandes centros urbanos, muitos dos quais estavam fora da escola há pelo menos seis meses antes de ser assassinados.

Ao mesmo tempo em que crescem os homicídios de adolescentes, aumenta também o número de meninos e meninas cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado. Isso significa que a internação dos adolescentes não tem ajudado a reduzir a violência.

O País precisa, com urgência, adotar medidas efetivas de prevenção e resposta a formas extremas de violência. Se o cenário atual se mantiver, 43 mil meninos e meninas podem ser assassinados no Brasil entre 2015 e 2021 (IHA 2014).

São dados sobre os quais precisamos refletir e adotar ações práticas. O Livres atua no acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por motivo de violação na região de Santo André. Também combatemos as situações de violência, abuso e violação no Piauí, por meio de tecnologias e metodologias sociais que implementamos junto às comunidades visando transformar o comportamento individual, coletivo e social.

Quer nos apoiar nessa missão? Se você pode, doe para a essa causa!

Você também pode saber um pouco mais sobre o assunto e algumas medidas alcançadas nacionalmente aqui:

• Pesquisa com 2 mil brasileiros sobre a percepção da sociedade sobre a violência.
• Lançamento de estudos – IHA, Trajetórias Interrompidas, Educar ou punir? e A Familiar Face – alcançaram 150 milhões de pessoas em 2017.
• Aprovação da Lei 13.431/2017, que garante a escuta protegida para crianças vítimas ou testemunhas de violência.
• Criação dos comitês pela prevenção de homicídios na adolescência na Bahia, no Ceará, no Rio de Janeiro e São Paulo, referências para outras capitais.

Fonte: Unicef